Magno Malta quer revogação de portaria que oficializa aborto

SUS pagará R$ 443 pelo procedimento, com a exigência da presença de um acompanhante e de equipe médica multidisciplinar

Deputado propõe pena a crime de ódio por orientação sexual

Paulo Paim leu relatório sobre o projeto que define e pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de sexo, orientação sexual e identidade de gênero

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor

Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo

Empregado doméstico tem direito a receber em dobro pelo trabalho em dias de repouso

A Turma rejeitou o recurso da empregadora que pretendia se isentar do pagamento argumentando que o caseiro saía durante o dia para encontrar os amigos e só voltava à noite

Paciente pode recusar transfusão

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública com pedido de tutela inibitória.

Abstenção de inclusão de cláusulas coletivas prevendo descontos de contribuições confederativas aos não associados, bem como de trabalho aos domingos e feriados sem a competente autorização do órgão administrativo.

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

As Igrejas e o Código Civil.

Euclides Lopes - Operador do direito (advogado) militante na cidade do Rio de Janeiro

Projeto autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito

O Projeto de Lei 4370/19 permite que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaure processo administrativo disciplinar contra juiz que proferir sentença condenatória violando os princípios da reserva legal e o princípio da anterioridade penal.

Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa

Ecad pleiteava a cobrança sob o argumento de que a legislação prevê o pagamento de direitos autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Igreja deve indenizar por poluição sonora

Excesso de barulho incomodou vizinhança.

Anúncio de serviço sexual com nome e telefone trocados acaba em dano moral

Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais

Senado inclui homofobia em reforma do Código Penal

Plenário aprovou requerimento do senador Eduardo Lopes para incluir um projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais

Igreja se opõe à construção de posto de combustível

Representantes da instituição religiosa argumentaram que, mesmo após pronto, o posto de gasolina oferece riscos aos moradores

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade